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Qual a universidade mais antiga do Brasil?

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Daqui a doze dias, a Universidade Federal do Amazonas irá comemorar 106 anos de existência. Fundada em 1909, esta deve ser considerada a Instituição de Ensino Superior mais antiga do Brasil, mas então por que é a Universidade Federal do Paraná que possui o título de instituição mais antiga? E por que a Universidade Federal do Rio de Janeiro alega possuir mais de duzentos anos de história?

A Escola Universitária Livre de Manaós – 1909

faculade de direito manaus anos 50
Faculdade de Direito em Manaus em um cartão postal da década de 50.

Idealizada pelo tenente-coronel Joaquim Eulálio Gomes da Silva Chaves – que deu seu nome ao maior auditório da Ufam – a Escola Universitária é considerada a primeira universidade por unir cursos superiores de três áreas: Exatas, Humanas e Saúde. Em julho de 1913, passou a chamar-se Universidade de Manaós.

Em 1915, a Reforma de Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (DF Nº 11.530) criou um modelo-padrão e requisitos mínimos para o funcionamento de Universidades Federais no Brasil. Essa foi a chamada Lei Maximiliano.

Com a decadência do ciclo da borracha, a Paris dos Trópicos foi lentamente perdendo seu brilho e prestígio, fazendo com que a Universidade de Manaós lentamente se fragmentasse em vários outros cursos superiores independentes por não cumprir os requisitos da Lei Maximiliano.

O único curso que atendia os requisitos era o curso da Faculdade de Direito do Amazonas, que continuou a funcionar por quarenta e sete anos até que a Lei Federal 4.069-A reintegrou os cursos superiores e criou a Universidade do Amazonas baseada nos moldes desta faculdade.

Em 2002, ela foi rebatizada como Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e continua suas atividades até hoje.

A Universidade de São Paulo – 1911

Não estou falando da atual Universidade de São Paulo, esta Universidade foi criada vinte e três anos antes da atual USP e teve uma curta história, também devido à Lei Maximiliano.

A reforma exigia que as instituições de ensino superior fossem equiparadas a estabelecimentos oficiais, possuíssem cinco anos de funcionamento e estivessem em uma localidade com população superior a 100 mil habitantes. Essa antiga universidade não conseguiu a equiparação a estabelecimento oficial, fazendo com que fechasse suas portas e cursos em 1919.

A Universidade do Paraná – 1912

universidade do paraná antigaEsta instituição também encontrou problemas com a Lei Maximiliano, pois a cidade de Curitiba ainda não possuía mais de 100 mil habitantes na época. Então, assim como a Universidade de Manaós, em 1918, a Universidade do Paraná se dividiu em diversas faculdades independentes.

Somente em 1946 o decreto federal 4.069-A permitiu o retorno de instituições fora da esfera pública-estadual, o que fez os cursos se reunificarem novamente sob o nome de Universidade do Paraná, atuando como instituição particular e tornando-se federal somente em dezembro de 1950.

Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho – 1792

Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho
Ilustração da antiga Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho. Atualmente a construção possui três andares e é sede do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais e do Instituto de História.

Criada pela própria rainha Maria I de Portugal, é considerada o primeiro curso de ensino superior criado no Brasil. Diversas instituições atuais possuem origem diretamente ligada à esta academia, como a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), o Instituto Militar de Engenharia (IME) e a Escola Politécnica do Rio de Janeiro.

Mas, somente em 1920, devido à reforma de Maximiliano, os principais centros de ensino superior do Rio de Janeiro se unem para criar a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), reunindo a já citada Escola Politécnica, a Faculdade Nacional de Medicina e a Faculdade Nacional de Direito.

Então, qual a mais antiga?

Fachada da UFRJ rio de janeiro
Fachada da UFRJ, atualmente a maior universidade federal do país.

Realmente não há um consenso sobre qual a universidade mais antiga, já que tudo é uma questão de ponto de vista.

A UFRJ alega ter sido fundada em 1792 criando o primeiro curso de ensino superior no Brasil, porém ela só recebeu efetivamente o título de “universidade” em 1920.

A Escola Universitária de Manaós traz esse título desde sua fundação em 1909, mas passou quarenta anos desmembrada em faculdades independentes antes de ser reintegrada como Universidade do Amazonas em 1968.

A Universidade do Paraná também passou vinte e oito anos desmembrada em diferentes instituições até se reintegrar em 1946, porém alega que mesmo durante este período encontrava-se sob uma única diretoria e que todos os cursos continuaram em pleno funcionamento.

O que você acha? Qual a universidade mais antiga na sua opinião?

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Victor Costa
Um CDF que deu muita sorte por chegar na faculdade tão cedo e manter as espinhas longe do rosto. Sou fã de história antiga e mitologias, pseudomúsico e desenhista empolgado, me descobri um editor de vídeos razoável, e alguns gostam do que eu escrevo, apesar de considerar tudo o que eu produzo irrelevante para a vida, o universo e tudo mais. Estudante do 6º período de Jornalismo e petiano desde agosto de 2013.
Victor Costa

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3 thoughts on “Qual a universidade mais antiga do Brasil?

  1. Se formos considerar o conceito de Universidade tudo fica mais complexo, visto que há diferentes formas de “conceitualizarmos” as palavras (refiro-me à conhecida distância entre “as palavras e as coisas”).

    No entanto, considerando que temos como base analítica/comparativa as definições que os documentos de regulamentação burocrática (como a questão populacional, por exemplo) e as discussões filosóficas nos fornecem desse conceito, considero válido nos determos às definições filosóficas mais consensuais da Academia, o que nos leva a considerar que uma universidade só poderá ser assim classificada quando atende aos critérios de: (1) PRODUÇÃO de conhecimentos diversificados (nas Ciências Naturais, Humanas e Tecnológicas); (2) COMPARTILHAMENTO de tais conhecimentos de forma ampla com outras esferas acadêmicas (de outros países, sobretudo) e de forma dialética (considerando que uma das principais “funções” das universidades constituiu-se – visto que não era a priori – como sendo a de construir conhecimentos úteis ao desenvolvimento da humanidade – o que não suprime a premissa dos usos dos saberes no jogo de poder entre os povos), além (3) de estarem sob a gerência de um NÚCLEO ADMINISTRATIVO COMUM. Ressalto: isto, a partir de uma compreensão mais consensual dentro da Academia.

    De todo modo, as primeiras universidades Brasileiras foram criadas quase que no mesmo momento: na primeira metade do século XX. A primeira coisa a se considerar, portanto, é a juventude de nossas instituições, sobretudo considerando que as primeiras universidades do mundo datam dos séculos VIII e IX a.C. (e, o mais curioso, fora da Europa – para ser mais exato em Marrocos e no Cairo). Faz-se necessário, entretanto, considerar que em quase todos os casos, ou essas universidades tiverem seu funcionamento interrompido, ou foram “desmembradas”, ou foram fruto de inúmeras vinculações institucionais. Ou seja: essas instituições que conhecemos hoje, de uma forma geral, não são exatamente as mesmas de quando foram fundadas, mesmo a UFAM, que mesmo antes de ser a Universidade de Manaós era a Escola Universitária Livre de Manaós que seguia uma outra organização institucional, inclusive no que se refere ao vinculo com o Estado.

    Em linhas gerais, é difícil dizer qual a universidade mais antiga do Brasil, não obstante saibamos quais são as instituições de ensino superior mais antigas (ainda em funcionamento): o Instituto Militar de Engenharia (sob a administração do Exército Brasileiro) fundada em 1792; a Faculdade de Direito do Largo São Francisco (atualmente sob a administração da Universidade de São Paulo) e a Faculdade de Direito de Olinda (atualmente sob a administração da Universidade Federal de Pernambuco), que foram criadas ao mesmo tempo e por um mesmo decreto em 1827 (sendo que a Faculdade de Direito do Largo São Francisco é a única instituição que funciona no mesmo prédio desde a sua fundação).

    Mas do que nos interessa saber qual é a mais antiga? Não nos é muito mais relevante saber qual é a universidade cuja produção do conhecimento está mais voltada aos interesses públicos?

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