#PETRepórter: Terra, suor e lágrimas

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Ameaças de novas reintegrações no Parque das Tribos, em Manaus, mostram que o Amazonas não sabe lidar com questões territoriais indígenas.

Por Alexandre Abreu, Samara Souza, Sebastian Roa e Vivaldo Lopes , especial para o Lab F5. Trabalho desenvolvido nas disciplinas de Webjornalismo e Oficina Básica de Jornal Impresso e Webjornal, dos professores Luis Mansueto e Mirna Feitosa, respectivamente.

O território indígena do Parque das Tribos, localizado no bairro do Tarumã na Zona Oeste de Manaus, possui uma área total de 61.000 m² e abriga cerca de 200 famílias que representam pelo menos 17 etnias da Amazônia, caracterizando-se como um território de pertencimento coletivo. A dificuldade para ter acesso a serviços básicos públicos, principalmente pela negligência do Estado com a oferta de educação nos seus territórios de origem, motiva a migração dessa população.

“As pessoas vêm pra cá em busca de melhoria e conhecimento. Como não conseguem pagar o aluguel na cidade, ficam aqui. Eles não querem mais aquela vida dentro da mata. Tanto é que hoje em dia é raro encontrar [indígenas] na natureza sem roupa”, afirma Lutana Kokama, uma das lideranças do Parque das Tribos.

O êxodo

Imigrar, sair, viajar, ir ali. São inúmeras expressões que representam uma das últimas alternativas usada para sair de um local para outro, e assim se estabelecer. As causas podem variar, desde uma simples alternativa para mudar de ambiente até tentar uma vida melhor de onde já se mora. Porém, a imigração não é um privilégio apenas de estrangeiros, dentro do próprio Amazonas, muitos indígenas tornaram-se vítimas da falta de assistência do Estado.

O Parque das Tribos Indígenas é exemplo deste tipo de migração que carrega no DNA a busca pelo acesso à educação de qualidade, à saúde e à assistência social. A ocupação é constituída há pelo menos dois anos principalmente por indígenas oriundos do interior do estado (em sua maioria Kokama, Baniwua, Ticuna e Karapana), sob constante ameaça de reintegração por parte de ações da Prefeitura e de Hélio de Carli, que reivindica a posse da terra.

Após nove tentativas truculentas de reintegração, de um número aproximado de 280 famílias alocadas, a maioria abandonou o território com medo da violência e agora voltam de vários lugares. Segundo Lutana Kokama, muitas são famílias sem condições de pagar aluguel. “Muitas famílias ficam sabendo do lugar e chegam sem nada, procurando algum espaço para se alojar, mas sem ter onde morar”, como foi o caso de uma família Baniwa que ficou sabendo da “Moradia Parque das Tribos” no Alto Solimões e que veio para a capital com vários sonhos, entre eles, melhorar as condições de acesso a direitos básicos.

O Êxodo entre os indígenas é uma tendência. Cada vez mais, muitos deles estão saindo das suas terras em busca de melhorias de vida e acesso a direitos básicos para seus filhos. Como pode ser conferido no infográfico abaixo.

A terra

As migrações e a legalidade das terras são um dos principais combustíveis que provocam acirradas disputas entre indígenas e “donos de terras” atualmente, como é o caso dos Guarani Kaiowa, no Mato Grosso do Sul, e que, nesse ponto, se assemelha ao conflito vivido pelas etnias indígenas em Manaus.

As primeiras ocupações na região onde hoje se localiza o Parque das Tribos começaram há 27 anos, com João Dinis, pai de Lutana. Ele foi convidado por Jaminauá Crisóstomo Pereira Kokama, primo do João, para morar no Ramal do Bancrevea. Passou a trabalhar na lavoura e fez a primeira roça em 1989. Por ter trabalhado na lavoura para além do sítio de seu primo, cultivando plantações por toda extensão de terra, a família possui o direito de posse da área que hoje corresponde à comunidade Cristo Rei e a área ocupada por famílias pluriétnicas.

Segundo Lutana, as lideranças Kokama, articuladas com outras de caráter étnico, fizeram um documento requerendo o espaço, informando a ocupação aos órgãos do governo estadual. Foram feitas consultas à Procuradoria Geral do Estado (PGE), Advocacia Geral da União (AGU) e à Defensoria Pública da União (DPU).

No entanto, o lugar onde está situada a ocupação Parque das Tribos é alvo de intensa especulação imobiliária. Existe uma ação de reintegração de posse na justiça, movida por Hélio De Carli, sob o argumento que o terreno será utilizado para construção de casas populares para o projeto Minha Casa Minha Vida. Porém, quando questionada pelos moradores, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo projeto, disse não haver interesse algum na área.

Nessa ação, uma das manobras utilizadas pela acusação é a tentativa de descaracterização dos povos que ocupam a terra como indígenas. Trechos do processo impetrado contra a ocupação deixam evidente essa tentativa de desidentificação das tribos indígenas da ocupação: “indivíduos que se dizem indígenas”; “bem como a dúvida se de fato existe indígena na localidade de cumprimento do Mandado de Reintegração de Posse”.

Trechos de documentos protocolados

Em outra ação, De Carli pede que parte de uma dívida de hipoteca a qual estava atrelada o terreno, seja desconsiderada, uma vez que o valor do imóvel é consideravelmente maior que o débito. O intento é utilizar uma parte do terreno para especulação imobiliária. O problema é que não apresenta uma solução para as pessoas que habitam o lugar. Tanto que a Defensoria Pública do Estado (DPE), convocou uma reunião com diversos órgãos para decidir quais medidas deveriam ser tomadas sobre o caso.

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Para o professor Raimundo Nonato Pereira, doutor em Ciência Política, esses argumentos partem do pressuposto de o indígena não poder ocupar áreas urbanas, que o lugar dos verdadeiros indígenas é no isolamento, sem contato com outros povos não-indígenas. “Para alguém assumir uma condição étnica e assumir uma condição coletiva, que há muito tempo ficou submersa, é necessário primeiro que ele rompa com o processo histórico; ao romper com esse processo histórico, deixa de ser o que as pessoas querem que ele seja e passa a ser ele mesmo”, explica Pereira.

A questão de terra e território é um conceito que está ligado a este processo. Confira, no vídeo, como os indígenas entendem o espaço, não só a partir da ocupação física, mas também a partir dos costumes, e como alguns conceitos da Geografia se aplicam na comunidade.

Entrevista com professor Dr. Ricardo José Nogueira

Cotidiano

A situação de insegurança quanto à terra afeta também o futuro das etnias, devido às dificuldades para o acesso à escola. Os estudantes de ensino médio não possuem transporte direto, e muitos precisam se deslocar por horas para escolas distantes, situadas no Centro de Manaus, o que resulta num alto índice de desistência. Para os alunos de ensino fundamental, há o serviço de ônibus municipal até a escola Tereza Cordovil, a alguns minutos da ocupação.

Ana Paula, 34, mãe de um adolescente, explica que as crianças também têm muita dificuldade, pois muitas vão à escola somente para se alimentar, e não é todo dia que a escola tem alimentação. “Muitas vezes os professores tiram do seu bolso para comprar os alimentos para as crianças não ficarem com fome. Outras vezes, quando não tem o que fazer com relação ao alimento, acabam liberando para casa mais cedo”, explica a mãe.

Para recuperar os costumes e a língua, voluntários se reúnem aos sábados para incentivar os moradores e os jovens do parque. As aulas são de Kokama, com apostila reconhecida pelo Ministério da Educação, mas não há um plano de ensino. Como as aulas são feitas dentro da comunidade, o acesso às atividades é facilitado. Sem o cansaço do deslocamento e com mais tempo, o aprendizado torna-se mais proveitoso.

Jocirene e parte dos seus filhos

A mãe, o sentimento materno sobre a desocupação

Com as crianças correndo e brincando descalças próximo de sua casa, Jocirene Braz dos Santos, 38, moradora do Parque, apresenta sua nova neta, com apenas 10 dias de vida, e se orgulha ao falar que o nome será indígena, Diwêna Cristina. A mãe do bebê tem apenas 14 anos, e é uma entre os dez filhos de Jocirene.

Desde que a ocupação foi iniciada há dois anos, Jocirene e sua família mudaram-se para o Parque e ali encontraram segurança para viver. Foi quando começaram a receber as notícias para que eles saíssem das suas casas recém construídas. Ela explica que antes haviam muitas outras etnias compartilhando aquele espaço, e muitas saíram por medo. Sempre que ouviam a notícia de uma possível reintegração de posse, arrumavam seus pertences e partiam.

Sendo mulher, mãe, avó e com participação nos encontros da liderança feminina do Parque, já passou por “trancos e barrancos”, mas não desiste da terra, confia que um dia poderá dizer que aquela casa é sua e dos seus filhos. “Só vou sair daqui quando disserem que o trator está lá em cima entrando. Aí eu arrumo as minhas coisas e vou embora.”

Por fazer limite com a ocupação da Cidade das Luzes, que já passou por uma reintegração violenta em 11 de dezembro de 2015, envolvendo cerca de 700 homens das Polícia Militar e diversos órgãos públicos, Jocirene conta que ficou ainda mais insegura com a permanência em sua casa e acredita que se não houvesse o desmembramento das duas comunidades, eles também seriam retirados:

“Está faltando alguém chegar aqui e dizer que nós ganhamos a terra e que ela é nossa. Assim, a gente vai poder fazer a nossa casa do jeito que a gente quer, porque, por enquanto, a nossa casa continua assim. A minha casa já foi derrubada. Ela era bem feitinha, tinha piso, e essa aqui não tem”.

Os costumes

Estudantes da escolinha de recuperação de costumes indígenas

O domingo ensolarado é sinônimo de campeonato das tribos indígenas, no qual todos os “parentes” se juntam para promover um momento de lazer com indígenas de várias partes da cidade. O xibé, o tambaqui na folha de bananeira e a farinha na folha da palmeira são um fiel exemplo de que os costumes por aqui, mesmo na área urbana, são levados a sério e ninguém estende talheres ou pratos para servir-se.

Os times são femininos e masculinos, porém, quem mais participa mesmo são as mulheres indígenas. Entre os times não há rivalidade de etnias: um Kokama joga com um Ticuna, sendo que há algum tempo a rivalidade das duas tribos era marcada por brigas e guerras.

A música alta, desde funk até gospel, é um reflexo da flexibilidade que existe entre eles. As referências não são tão arraigadas, e quem sabe os preconceitos estejam mesmo do lado “branco”. O momento de reunião é uma forma de integrar e discutir como andam os “parentes” de outras ocupações que acabam criando o sentido de estar e ser em suas comunidades.

Contexto

Os anos 1970 são conhecidos no Amazonas por serem um marco no boom da migração indígena do interior para a capital. A Zona Franca de Manaus (ZFM) carrega na sua história o sonho de inúmeros indígenas que deixaram suas terras para tentar a melhoria de vida no grande centro urbano. Mais de 40 anos se passaram, e as migrações não diminuíram. Segundo dados do IBGE de 2010, o Brasil tem 896,9 mil indígenas, estima-se que atualmente 324.834 mil indígenas vivem em áreas urbanas, o que representa pouco mais de 35% do total de indígenas que vivem no Brasil, uma realidade também do Amazonas, estado com maior população indígena.

A moradia é um direito fundamental, assegurado pela Constituição Brasileira e por documentos internacionais ratificados pelo Brasil. O não cumprimento por parte do estado exige que a população vulnerável, entre esta, indígenas que não são mais tutelados pela FUNAI porque vivem em área urbana, crie formas de sobreviver na cidade por meio de ocupações de áreas ancestralmente pertencentes a eles. É o caso de muitas famílias do Parque das Tribos formadas por mães solteiras, crianças e jovens. Quando não há moradia nem facilidade na sua aquisição, outros direitos são violados consequentemente no cotidiano, como educação, lazer e saúde.

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Karem Canto

Karem Canto

Ela se irrita fácil, sempre tão orgulhosa e exigente. Ela gosta de se sentir livre. Meio esquisita, sabe? Do tipo que vai além de falar sozinha, e para ela isso é tão normal. Mas sabe aqueles momentos de puro bom humor, sorrisos bobos, palavras sinceras e eterna ouvinte? Acredite, todos eles compensam...
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